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domingo, 17 de maio de 2015
SINTECT-AL
05/05/2015
Após quase 50 anos, FGTS pode sofrer mudança histórica e dobrar rendimento ao trabalhador
Todos os meses, milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada contribuem com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas o rendimento desses recursos que vão para o fundo fica muito abaixo da inflação nos últimos anos.
Na prática, significa que os empregados estão perdendo dinheiro, já que o rendimento é menor que a alta geral de preços. Porém, quase 50 anos após a sua criação, o FGTS pode sofrer uma mudança histórica, se for aprovado um projeto que está prestes a ser apresentado ao Congresso Nacional.
Atualmente, a atualização do FGTS ocorre pela TR (taxa referencia
l) + 3% ao ano. A TR tem sido algo próximo de zero, fazendo com que o trabalhador tenha uma das menores remunerações do mercado.
Os empregados já podem ter perdido quase 90% do saldo do FGTS desde 1999, corroídos pela inflação, segundo ação protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva (SD-SP).
O projeto do PMDB, do DEM e do Solidariedade — anunciado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no dia 1º de maio — é que os novos depósitos a partir de janeiro de 2016 passem a ser reajustados de acordo com a caderneta de poupança: algo em torno de 6% ano. Ainda assim, o rendimento estaria abaixo da inflação — que deve fechar em 8,26% em 2015 — e faria com que o trabalhador não tivesse um rendimento real.
A lei autoriza o governo a usar o dinheiro do FGTS para financiar moradias populares. É assim que o Minha Casa Minha Vida é custeado. Somente no ano passado, foram gastos R$ 43,9 bilhões em projetos habitacionais (70% do total investido), segundo o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
Se o projeto for aprovado, vai ficar mais caro para o governo emprestar o dinheiro do trabalhador para construir casas. A consequência pode ser uma desaceleração de programas como o Minha Casa Minha Vida.
Mas a professora e conselheira do Cofecon (Conselho Federal de Economia) Celina Ramalho diz que é preciso pensar como será a aposentadoria da população economicamente ativa de hoje. Segundo ela, o FGTS é uma forma de assegurar mais dinheiro às pessoas que deixarem de trabalhar daqui a 50 anos.
— O Congresso vai ter que decidir entre o déficit habitacional e a aposentadoria da atual geração economicamente ativa. Nós podemos continuar gastando hoje com habitação e, no futuro, o retorno do Fundo de Garantia para quem se aposentar vai ser menor.
Atualmente, há diversas ações na Justiça de trabalhadores que pedem a correção do reajuste. Segundo a economista, o governo precisaria ter entre R$ 150 bilhões e R$ 300 bilhões, se fosse para sanar os prejuízos decorrentes da inflação no FGTS — dinheiro que o governo não tem.
Para o advogado Paulo Hoffman, uma eventual mudança é impactante também para o patrão, mas é necessária. Ele fala que as demissões sem justa causa vão ficar mais caras, já que a multa de 40% sobre o Fundo de Garantia vai ser calculada pela remuneração da poupança.
— Se o governo tem que te pagar a correção do FGTS com uma remuneração justa. Então, a multa de 40% também seria devida. Mas é um direito do trabalhador. Não tem porque esse dinheiro ser mal remunerado.
O projeto tende a dividir, mais uma vez, o governo e algumas alas do Congresso. Encabeçado por Eduardo Cunha, a proposta vai ser apresentada no momento em que o Palácio do Planalto tenta cortar gastos de todos os lados. O presidente da Câmara nega que isso vá impactar nas contas públicas, já que o Fundo de Garantia é independente. Celina diz que é possível fazer o ajuste fiscal e mudar a forma de atualizar o FGTS.
— Não terá impacto nas contas públicas. Além disso, existe um saldo do Fundo de Garantia que terá sido remunerado com base na TR. Esse dinheiro pode continuar sendo usado para diminuir o déficit habitacional, que hoje deve ser de aproximadamente 6 milhões de moradias.
Cunha alega que “não terá argumento para alguém ficar contra esse projeto”. O Ministério do Trabalho e Emprego disse que até agora nenhum parlamentar procurou a pasta para discutir as eventuais mudanças no FGTS.
Fonte:
http://noticias.r7.com/brasil/apos-quase-50-anos-fgts-pode-sofrer-mudanca-historica-e-dobrar-rendimento-ao-trabalhador-05052015
SINTECT-AL
SINTECT-RJ
maio 17, 2015 9:36 pm
Paralisação em Benfica dá início ao Dia Nacional de mobilização contra ao PL 4330.
A diretoria do SINTECT-RJ fez um grande ato na frente do complexo de Benfica para marcar o dia nacional de combate ao PL 4330. Segundo Ronaldo Martins, secretário geral do sindicato, a ação mostra a força de uma categoria que está sendo desmontada pela terceirização de diversos setores fundamentais para o funcionamento da empresa. “Somos contra a PL 4330 porque ela representa o fim dos Correios como empresa pública e estratégica para o projeto de país que nós queremos. Esse projeto de lei consolida tudo que combatemos durante os piores anos de neoliberalismo e não pode descer goela abaixo da sociedade. Somos contra, os trabalhadores são contra e a sociedade também é contra. Somente esse inescrupuloso Congresso Nacional, com deputados eleitos com dinheiro dos empresários é capaz de propor uma aberração dessas,” protesta o diretor.
A atividade em iniciou às 3h00 da manhã e vai se somar aos milhares de atos, paralisações e greves que acontecem em todo país que atendem ao chamado das centrais sindicais e movimentos sociais do dia nacional de mobilização contra a PL 4330. Para Ronaldo Leite, as ações das centrais de se unificarem para enfrentar a força dos patrões no Congresso Nacional será fundamental para barrar o projeto que caminha em ritmo acelerado no congresso. “Somente a mobilização dos trabalhadores em todo o país poderá reverter essa situação,” destaca Ronaldo Leite que é carteiro e presidente da CTB-RJ (Central dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil).
Retirada das empresas públicas não resolve o conflito
Para Ronaldo Martins a retirada das empresas públicas foi um grande avanço, mas ainda assim a PL 4330 é um crime contra o mundo do trabalho. “Não estamos olhando apenas para nossa categoria, somos trabalhadores e entendemos que esse tipo de lei é um retrocesso para nosso país. Somos solidários quando se trata do direito dos trabalhadores, por isso estamos mobilizando os ecetistas para lotar o ato convocado pelas centrais sindicais na Cinelândia,” argumenta. Para o diretor somente a unidade dos trabalhadores poderá reverter esse cenário de ataque aos nossos direitos. “Os trabalhadores têm que estar unidos, amanhã o ataque poderá ser contra nossa categoria e vamos ter que mobilizar toda a sociedade para combater o Congresso Nacional dos patrões,” conclui.
Ato também destacou Postalis, contratações e PLR
O diretor jurídico do SINTECT-RJ, em sua fala, destacou a presença do diretor regional no Complexo de Benfica durante o ato realizado e lembrou que os ecetistas estão dispostos ao diálogo, mas exigem melhoria nas condições de trabalho agora. “Não adianta o diretor passar por aqui aborrecido, estamos fazendo nosso papel de defender a empresa dos ataques dos neoliberais. Na verdade ele deveria estar aqui ao nosso lado para cobrar do presidente Wagner Pinheiro os recursos para solucionar os problemas que a DR\RJ está enfrentando, exigir a realização do concurso público, além do cobrar o balancete da empresa para se ter o valor da PLR,” destacou o diretor que exigiu ainda a imediata revogação do aumento do Postalis considerado um roubo do dinheiro dos trabalhadores.
As condições de trabalho e a falta de segurança foram destacados por Sebastião Brasil, diretor do sindicato. “É preciso ver que a terceirização que temos enfrentado em nossa DR\RJ só trouxe prejuízos para a empresa, pela falta de treinamento e qualificação, assim como a terceirização dos motoristas. Nossa DR\RJ continua abandonada porque ainda não conseguimos obter avanços que melhorem a segurança dos trabalhadores. Já temos carteiro com mais de 50 assaltos, e a empresa insiste em não colocar escolta,” destacou o diretor.
FONTE-SINTECT-RJ
SINTECT-RJ
GIP começa a ser incorporada em Maio
A Gratificação de Incentivo à Produtividade (GIP) de R$ 200, conquista da última Campanha Salarial, terá os primeiros R$ 50,00 incorporados a partir de maio/2015, conforme a cláusula 63 do Acordo Coletivo em vigor
Efetivamente a incorporação ocorrerá depois da aprovação das contas da ECT, que pode demorar até julho. Mas ela vale desde maio, e será retroativa se a aprovação atrasar.
Os R$ 50 a serem incorporados aumentam o salário base e passam, portanto, refletir assim sobre o cálculo do Anuênio, Horas-Extras, 30% e demais gratificações.
O reajuste salarial de R$ 200 (GIP) do último acordo coletivo já incide sobre o cálculo de adicional de férias, 13º e FGTS.
Sobram R$ 150 de GIP, que serão incorporados ao salário base da seguinte forma:
·R$ 50 em maio de 2016
·R$ 100 incorporados de acordo com a lucratividade da ECT; a cada R$ 20 milhões acima de R$ 100 milhões de lucro líquido, a empresa somará mais 2% ao salário do trabalhador até alcançar os R$ 100, incorporar tudo e zerar a GIP.
A expectativa é de que a gratificação seja totalmente incorporada até maio de 2016. Sobre o valor que estiver sendo pago como GIP no mês de agosto deste ano, data-base da categoria, incidirá o reajuste que for acertado nas negociações coletivas.
Fonte: www.sintect-sp.org.br
SINTECT-RS
[07/05/2015]
POSTALIS: ATENÇÃO TRABALHADORES
O SINTECT/RS orienta os trabalhadores a NÃO PAGAR OS BOLETOS que estão sendo enviados aos beneficiários do plano PBD/POSTALIS, sobre a primeira parcela do desconto extraordinário, tendo em vista que temos uma ação coletiva ajuizada e estamos esperando o despacho do resultado liminar.
Gostaríamos de salientar que fazemos essa orientação, mas que existe o risco de que o POSTALIS faça o referido desconto em duplicata na próxima folha. Novas informações e/ou orientações publicaremos nas redes sociais do Sindicato.
Pedimos aos trabalhadores que já receberam seu boleto, que enviem ao e-mail do sindicato (sintect@portoweb.com.br).
Assessoria de Comunicação
C/Informações da Assessoria Jurídica
07/05/2015 22:17:45
FONTE-SINTECT-RS
POSTALIS: ATENÇÃO TRABALHADORES
O SINTECT/RS orienta os trabalhadores a NÃO PAGAR OS BOLETOS que estão sendo enviados aos beneficiários do plano PBD/POSTALIS, sobre a primeira parcela do desconto extraordinário, tendo em vista que temos uma ação coletiva ajuizada e estamos esperando o despacho do resultado liminar.Gostaríamos de salientar que fazemos essa orientação, mas que existe o risco de que o POSTALIS faça o referido desconto em duplicata na próxima folha. Novas informações e/ou orientações publicaremos nas redes sociais do Sindicato.
Pedimos aos trabalhadores que já receberam seu boleto, que enviem ao e-mail do sindicato (sintect@portoweb.com.br).
Assessoria de Comunicação
C/Informações da Assessoria Jurídica
07/05/2015 22:17:45
FONTE-SINTECT-RS
SINTECT-AL
14/05/2015
POSTALIS: Escândalo expresso
Já faz tempo que os Correios deixaram de ser símbolo de confiança e eficiência no Brasil. Sucateada, a empresa mais antiga do País, com mais de 350 anos, hoje vive uma triste realidade, marcada por apadrinhamento político e uma série de acusações de desvio de recursos e pagamentos de propina. Acuados, os funcionários de carreira que têm acompanhado, perplexos, a derrocada da empresa foram surpreendidos agora por um novo escândalo bilionário, no qual os próprios trabalhadores dos Correios são as maiores vítimas.
De acordo com investigações da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – Previc – a má administração e operações pouco usuais fizeram com o que o Postalis, o Fundo de Previdência dos funcionários dos Correios, registrasse um rombo de incríveis R$ 5,6 bilhões. No levantamento realizado nos últimos seis meses, o órgão ligado ao Ministério da Previdência encontrou tantas irregularidades na gestão dos recursos dos funcionários dos Correios que chegou a pedir ajuda à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal para entender o que exatamente foi feito com o dinheiro desviado. “A Previc está preparada para pegar inaptidão, erros, mas não para lidar com atitudes criminosas”, afirmou o chefe da superintendência, Carlos de Paulo, em uma reunião com o sindicato dos trabalhadores dos Correios.
Até agora já se sabe que os gestores dos recursos do Fundo de Previdência fizeram tudo o que o bom senso recomenda não fazer. Investiram, basicamente, em aplicações de alto risco, de baixo histórico de retorno e pouca liquidez. Além disso, após registrarem diversos prejuízos não só mantiveram os recursos nesses investimentos como também aplicaram ainda mais dinheiro neles. Os diretores do Postalis, por exemplo, decidiram investir o dinheiro dos funcionários dos Correios em títulos da dívida de países como a Argentina e a Venezuela. Em outras ocasiões, fizeram apostas pesadas em papéis de empresas do empresário Eike Batista e até mesmo de bancos que acabaram indo à bancarrota, como o Cruzeiro do Sul e o BVA, liquidados pelo Banco Central.
O rombo causado por conta de operações como essas é o maior já registrado entre fundos de pensão no Brasil. Os Correios, em nota encaminhada à ISTOÉ, afirmaram que irão se responsabilizar por 50% das perdas, mas o restante do ônus ficará com os funcionários. Se o buraco não for fechado, estima-se que até 70 mil servidores podem ter suas aposentadorias comprometidas.
O relatório da Previc ainda indica que 23 autos de infração foram lavrados contra os gestores do Postalis. Ainda não está claro que tipo de punição eles devem sofrer. Apesar do escândalo, a maior parte dos diretores continuam à frente do Postalis. Quase todos eles foram indicados pelo ex-presidente José Sarney (PMDB – MA) e pelo ex-ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB –MA). O PMDB maranhense controla o Postalis há cerca de 12 anos.
Por meio de nota, o Postalis afirmou que recebeu os relatórios da Previc apenas em 24 de abril e que ainda os está analisando. O Fundo de Pensão tem 30 dias para se posicionar sobre o relatório. Os Correios, por sua vez, afirmaram ainda não ter sido notificados pela Previc e que, mesmo assim, já trocou o diretor-financeiro do Postalis. A empresa ainda afirmou que não vê risco de os funcionários ativos e inativos terem suas aposentadorias comprometidas.
FONTE:http://www.istoe.com.br/reportagens/417342_ESCANDALO+EXPRESSO#.VU7S0DDR8xc
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- SINTECT-AL
SINTECT-AL
07/05/2015
Diretores são responsabilizados por rombo bilionário no Postalis
Após seis meses de investigação, a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) chegou à conclusão de que os diretores e conselheiros do Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios, foram responsáveis por parte do rombo de R$ 5,6 bilhões no plano de benefício definido dos participantes do fundo. A constatação está em dois relatórios confidenciais, aos quais o ‘Estado’ teve acesso.
De acordo com os documentos da Previc - uma autarquia vinculada ao Ministério da Previdência Social, responsável por fiscalizar as atividades das entidades fechadas de previdência complementar -, os gestores “não agiram com zelo e ética”. São acusados de má gestão e de não observar, sobretudo, a rentabilidade dos fundos onde depositaram o dinheiro dos participantes.
Entre os investimentos que levaram o fundo a apresentar esse déficit bilionário estão aplicações em títulos de bancos liquidados, como Cruzeiro do Sul e BVA, e investimentos atrelados à dívida de países com problemas, como Argentina e Venezuela.
Numa reunião tensa na terça-feira da semana passada, com representantes do Postalis e entidades sindicais, o chefe da Previc, Carlos de Paula, afirmou que as irregularidades cometidas pelos gestores da fundação ultrapassam a fronteira administrativa e configuram crime. “O sistema da Previc está preparado para pegar inaptidão, erros, e não para lidar com atitudes criminosas”, teria afirmado, segundo relatos.
Por essa razão, o relatório da Previc, que abrange o período de 2012 a março de 2014, foi enviado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal. As sindicâncias foram encerradas pela Previc em dezembro, mas somente agora o Postalis foi instado a se manifestar.
Os documentos da superintendência resultaram em 23 autos de infração aos gestores, o primeiro passo antes da punição. Diante do cenário apurado, na maioria dos casos, a Previc diz que “não cabe nem defesa” do Postalis; em outros, há determinações a serem cumpridas ou pedidos de posicionamento acerca de 36 títulos. O rombo é o maior entre os fundos de pensão do País, uma vez que supera o próprio patrimônio do Postalis. E, se não for equacionado, pode deixar 70 mil participantes sem aposentadoria.
FONTE: http://economia.estadao.com.br/noticias/geral,diretores-sao-responsabilizados-por-rombo-bilionario-no-fundo-postalis,1681854
Fonte:
Comentários
- 13/05/2015 07:38:10 ALMEIDAQUEM SERÁ PUNIDO....... QUEM PAGARÁ A CONTA.... QUEM NOS DEFENDERÁ.....
SINTECT-AL
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