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OZEIAS E NOSSO ETERNO ERICSON ( SOLDADO). SAUDADES..........

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domingo, 28 de setembro de 2014

SINTECT-DF

Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 é assinado hoje, dia 24/09/2014, no TST

Acordo Coletivo de Trabalho 2014/2015 é assinado hoje, dia 24/09/2014, no TST
Hoje, dia 24 de setembro de 2014, Federações e a Empresa Brasileira de Correios, se reuniram mais uma vez no TST, para uma mediação.
Os sindicatos que aprovaram em assembléia a proposta apresentada pela ECT, entendendo que a mesma traz avanços em diversas cláusulas, assinaram o Acordo Coletivo de Trabalho,  garantindo assim a aplicação da súmula 277 do TST.
O Acordo é válido para os sindicatos que assinaram o documento. Os demais poderão assiná-lo posteriormente até o dia 03/10/2014, via petição.
Súmula 277
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO OU ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. EFICÁCIA. ULTRATIVIDADE.
As cláusulas normativas dos acordos coletivos ou convenções coletivas integram os contratos individuais de trabalho e somente poderão ser modificadas ou suprimidas mediante negociação coletiva de trabalho. Aprovada pelo Pleno na 2ª Semana do TST, em 14 de setembro de 2012.
Com isso, uma vez prevista em acordo e/ou convenção coletiva, a garantia, de qualquer natureza, incorpora-se em definitivo aos contratos individuais de trabalho, de todos os empregados abrangidos pelo acordo e/ou convenção coletiva; somente podendo ser modificada ou dele retirada por novo instrumento coletivo.
Já em relação à PLR (Participação nos Lucros e Resultados), ficou acordado a data limite de 15 de outubro de 2014 para conclusão das negociações.

FONTE-SINTECT-DF

SINTECT-RS




Texto aprovado na assembleia do dia 24 propõe reflexão aos trabalhadores dos Correios

Nós, trabalhadores do RS, reunidos em assembleia, viemos a público trazer a todos os colegas dos Correios nossa posição referente a esta última campanha salarial da categoria.
No RS deflagramos a greve por entender que somente com a luta é possível arrancarmos conquistas de verdade para a categoria. Entendemos que hoje o movimento sindical em Correios passa por um péssimo momento, onde boa parte dos sindicatos de trabalhadores dos Correios, estão atrelados a direção da empresa e estão em campanha pela reeleição de Dilma, e são estas direções as responsáveis pela derrota desta greve.
Nossa campanha salarial 2014/2015 foi enterrada pelos sindicatos da FINDECT e boa parte dos sindicatos da FENTECT assinando o acordo, sem luta para evitar desgaste contra o governo.
Somos daqueles que seguimos acreditando na luta da categoria e esse tipo de situação só nos coloca a necessidade de avançarmos na nossa organização sindical, fortalecendo o sindicato. Hoje, nossa entidade é uma das poucas, em nível nacional, que se mantém ao lado do trabalhador e da luta e nessa campanha salarial isso ficou mais uma vez comprovado.
LUTAR CONTRA A PRIVATIZAÇÃO E POR AUMENTO DE VERDADENesse sentido, apesar dos desdobramentos da nossa luta, reafirmamos a necessidade de todos os colegas estarem cientes das tarefas e obrigações que estão em nossas mãos. Hoje a direção da empresa e o governo tentam nos dobrar com uma proposta de adicional de R$ 200 (sem incorporação aos salários) para, por tabela, implementar medidas no sentido da privatização da empresa.
Hoje, podemos estar ansiosos por receber aumento, seja ele qual for. Mas, por exemplo, a medida que se oficialize a terceirização, a mão de obra temporária, a privatização do plano de saúde, de nada valerá termos aumentos salariais.
A privatização das empresas públicas na década de 90 servem de exemplo do quão nefasto foi este processo para a população, assim como para os trabalhadores destas empresas, que hoje se vêem quase que sem direitos, principalmente o direito de greve, e de avançar nas conquistas.
Por isso, apesar de parecer muito boa a proposta do governo para a nossa categoria, não podemos achar que a questão passa apenas por aceitar ou não, e sim se vamos aceitar tudo sem luta! Nada nunca veio de “mão beijada” e nem esperamos que isso aconteça. Por isso nosso compromisso é com a luta da categoria, e o papel do Sindicato é sempre estar do lado da defesa dos direitos dos trabalhadores e contra todas as mentiras e calúnias da empresa e do governo Dilma.
Por isso, lutadores e lutadoras, venha sempre fortalecer a luta!
O SINTECT/RS convoca os trabalhadores para refletirem sobre estas questões e participarem maciçamente da assembleia que será realizada na próxima quinta-feira, dia 2, às 19 horas, que irá definir os rumos da proposta, que foi rejeitada pelos trabalhadores em duas assembleias.
Assessoria de Comunicação
24/09/2014 23:39:42


FONTE-SINTECT-RS

SINTECT-PE

Os trabalhadores dos Correios em Pernambuco não deflagraram greve durante a Assembleia Geral da categoria no Estado, realizada na noite da última terça-feira (23), na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), em Santo Amaro, Área Central do Recife. Lá, foi deliberado que a categoria manteria o ‘estado de greve’. A proposta de acordo coletivo 2014/2015 apresentada pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) continua rejeitada pelos ecetistas pernambucanos. Uma nova assembleia deve ocorrer em breve, porém a data ainda permanece indefinida.
 (25 fotos)

FONTE-SINTECT-PE

SINTECT-AL

 
25/09/2014

Diferença entre insalubridade e periculosidade






Para a caracterização de insalubridade o empregado deve estar exposto, em caráter habitual e permanente, a agentes nocivos à saúde, como químicos, ruídos, exposição ao calor, poeiras, etc., que podem causar o seu adoecimento. Apesar do requisito da permanência ser importante, a submissão intermitente do empregado a condições insalubres não afasta, por si só, o direito ao recebimento do adicional (Súmula 47, TST). A insalubridade é regulada pelos artigos 189 a 192 da CLT e pela NR nº 15 do Ministério do Trabalho e Emprego. O adicional pode variar entre 10, 20 ou 40% sobre o salário mínimo.
Já a periculosidade caracteriza-se pelo fator “fatalidade”, ou seja, a submissão do empregado a risco de vida, em função das atividades por ele exercidas. Como exemplo cita-se o uso de explosivos, inflamáveis, substâncias radioativas ou ionizantes, atividades de segurança pessoal e patrimonial que exponham o empregado a roubos, etc. A periculosidade é definida nos artigos 193 a 196 da CLT e na NR nº 16 do MTE. O adicional é correspondente a 30% sobre o salário-base.
Note-se bem a diferença: enquanto o adicional de insalubridade (10 a 40%) é pago sobre o salário mínimo, o adicional de periculosidade (30%) é pago sobre o salário-base do empregado.

Além disso, ao contrário da insalubridade, a permanência ou habitualidade não é relevante para a caracterização da periculosidade, já que apenas uma fração de segundo submetido a condições perigosas pode ser o suficiente para tornar o empregado definitivamente inválido ou custar-lhe a vida.

Para que o empregado faça jus aos respectivos adicionais será indispensável a realização de uma perícia no local de trabalho, por autoridade competente, que ateste a presença dos agentes insalubres ou perigosos. No entanto, mesmo constatada a presença desses agentes, caso eles sejam totalmente eliminados pela utilização de equipamentos de proteção (EPI’s) ficará excluído o direito a percepção do adicional (Súmula 80, TST). Caberá ao empregador verificar a efetiva utilização dos equipamentos de proteção pelos seus empregados e promover medidas que diminuam ou eliminem a nocividade no ambiente de trabalho, sob pena de arcar com o pagamento do adicional respectivo (Súmula 289, TST).

Por fim, cabe lembrar que os adicionais de periculosidade e insalubridade não são cumuláveis, a teor do art. 193, § 2º da CLT. Dessa forma, o empregado poderá optar por aquele que for maior.

Fonte:

SINTECT-AL

SINTECT-AL

 
25/09/2014

Acordo no TST evita greve nacional dos empregados dos Correios





Vinte sindicatos de empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) fecharam nesta quarta-feira, no Tribunal Superior do Trabalho, acordo coletivo de trabalho correspondente a 2014/2015. "O acordo evitou uma greve nacional da categoria", afirmou o ministro Ives Gandra Martins Filho, vice-presidente do TST, que conduziu a mediação que resultou no acordo. De acordo com a empresa, menos de 300 empregados, de um total de 120 mil, continuam em greve nos estados de Minas Gerais e Roraima.

O reajuste salarial ficou em 6,5%, a ser pago em forma de gratificação, com reflexos em verbas trabalhistas como férias, décimo terceiro e FGTS. O reajuste não será menor do que R$ 200, mesmo quando o percentual corresponder a quantia inferior. Para Ives Gandra Filho, esse é um grande avanço, pois é uma forma "de reduzir as diferenças salariais históricas existentes na ECT".

Dos 36 sindicatos da categoria, 20 fecharam o acordo no TST, o que corresponde a cerca de 60% do total de trabalhadores. A Federação Interestadual dos Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras dos Correios (Findect) e seus seis sindicatos filiados aderiram ao acordo. A Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect) não assinou o acordo porque, dos 30 sindicatos filiados, 14 aceitaram a proposta. Um dos sindicatos filiados, o da Bahia, não se pronunciou porque se encontra sob intervenção judicial.

O vice-presidente do TST destacou também que o acordo é histórico porque "ocorreu antes do ajuizamento do dissídio coletivo e de uma situação de greve". Ives Gandra Filho conseguiu, além da aceitação pela empresa de várias cláusulas de interesse dos trabalhadores, que não houvesse o corte de ponto dos atuais grevistas, devido, inclusive, à pequena adesão ao movimento.

Antes da audiência da mediação, a Vice-Presidência realizou 11 reuniões com as partes visando à conciliação. Por causa dessa negociação, a categoria, em sua maioria, não entrou em greve, e a empresa não acionou a Justiça do Trabalho. A ECT se comprometeu, agora, a ajuizar dissídio coletivo solicitando a extensão do acordo aos filiados dos outros sindicatos que não aderiram a ele. O pedido, assinalou Ives Gandra Filho, será analisado pelos integrantes da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do TST, quando do julgamento do dissídio.


(Augusto Fontenele/CF. Foto: Fellipe Sampaio)

Fonte:

SINTECT-AL

SINTECT-AL

 
25/09/2014

10 indicadores do nosso abismo social e político





O Brasil não carece somente de reformas, sim, de reconstrução (que deveria se iniciar pela revolução educativa). Nossa sociedade não foi construída, foi instalada. Nossas cidades não foram planejadas, foram plantadas (ao acaso). Nossos interesses nunca foram coletivos, fundados na razão objetiva demarcadora do Ocidente (de tradição helênica e judaico-cristã). Ao contrário, sempre fomos individualistas, adeptos da razão subjetiva ou instrumental (tal qual delineada a posteriori pelo Iluminismo).

Desde o princípio, portanto, o Brasil é um enorme Titanic: afunda cada vez mais no oceano dos seus vícios e das suas incongruências, mas a orquestra continua tocando. A quase totalidade das pessoas, no entanto, desgraçadamente, percebem exclusivamente o som da orquestra (o carnaval, a superfície, o vulgar), sem notar o naufrágio em curso (a grande tragédia, há muito tempo anunciada). Seguem 10 indicadores desse naufrágio. O Brasil é:

1) campeão mundial em homicídios (em números absolutos): foram 56.337 assassinatos em 2012 (últimos dados disponíveis – veja Mapa da Violência e Datasus do Ministério da Saúde); neste item nenhum país do mundo está na frente do Brasil, mesmo considerando os mais populosos como China e Índia;

2) o 12º país mais violento do planeta, com a taxa aberrante de 29 assassinatos para cada 100 mil pessoas, se considerarmos os países com dados para 2012; é o 13º se todos os países com dados disponíveis na ONU forem incluídos na lista (UNODC; Datasus; IBGE);

3) campeão mundial no item “cidades mais violentas em 2013”, de acordo com o Conselho Cidadão para a Segurança e Justiça Penal AC: das 50 mais homicidas do planeta, 16 estão no Brasil (Maceió, Fortaleza, João Pessoa, Natal, Salvador, Vitória, São Luís, Belém, Campina Grande, Goiânia, Cuiabá, Manaus, Recife, Macapá, Belo Horizonte, Aracaju);

4) o terceiro país no ranking prisional em 2014: conta com 711 mil presos (computando os domiciliares), segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (maio de 2014), ficando atrás apenas dos Estados Unidos (2.228.424) e China (1.701.344). Já ultrapassamos a Rússia (com 676 mil presos) (veja dados do Centro Internacional de Estudos Penitenciários - ICPS, na sigla em inglês - da Universidade de Essex, no Reino Unido);

5) campeão mundial em violência contra professores, de acordo com estudo desenvolvido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE); 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. É o índice mais alto entre os 34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero;

6) o território onde acontecem mais 10% de todos os homicídios do planeta (UNODC); de 1980 até 2014 foram 1.360.000 mortes intencionais; somente em 2012 aconteceram 101.149 mortes violentas (somando-se as mortes intencionais e as do trânsito);

7) o 79º país no IDH (Índice de Desenvolvimento Humano); computando-se a desigualdade, 95º (PNUD) (a desigualdade, a miséria e a pobreza significam violência institucionalizada);

8) um dos últimos colocados em todos os rankings internacionais sobre educação (PISA, por exemplo); dentre 65 países, o Brasil está em 55º no ranking de leitura, 58º no de matemática e 59º no de ciências; um dos piores colocados em termos de escolaridade média da população: 7,2 (igual Zimbábue) (PNUD);

9) o 8º país em analfabetismo – cerca de 13 milhões de brasileiros são completamente analfabetos (UNESCO);

10) um dos países com maior número de analfabetos funcionais: ¾ da população entre 15 e 64 anos não conseguem ler e escrever de modo satisfatório (nem compreendem o que lê nem fazem operações matemáticas simples) (Instituto Paulo Montenegro, Inaf e IBGE);

Os indicadores que acabam de ser enumerados mostram que ainda é enorme nosso desprezo pela vida humana. Qualquer pessoa dotada de bom senso diria: diante de tanta violência e mortes, com certeza o Brasil deve estar executando um dos programas mais desenvolvidos do planeta de prevenção da violência e da criminalidade. Decepção: isso não está ocorrendo no nosso país. O programa preventivo lançado pelo governo Lula (Pronasci) foi substituído por outro (da presidenta Dilma), chamado “Brasil Mais Seguro”, em 2012. O primeiro morreu e o segundo não gerou os efeitos positivos esperados (os índices de mortes continuam aumentando).

Fonte:

http://professorlfg.jusbrasil.com.br/artigos/141113085/10-indicadores-do-nosso-abismo-social-e-politico?ref=home

SINTECT-AL
quarta-feira, 24 de setembro de 2014

SINTECT-AL

24/09/2014

Acordo Coletivo 2014/2015 assinado





     O Presidente do Sintect/AL, Altannes Holanda, esteve hoje pela manhã em Brasília participando da audiência de mediação no TST, a respeito do Acordo Coletivo 2014/2015.
     O Ministro do TST,Ives Gandra, afirmou que consideraria, para assinar a proposta, a quantidade de funcionários que já aceitaram, e não a quantidade de sindicatos,conforme o estatuto da Fentect.
     Sendo assim, 14 sindicatos filiados a Fentect, mais os 6 sindicatos filiados a outra federação, assinaram no fim da manhã o Acordo Coletivo de Trabalho de 2014/2015.
     "Fomos no anseio de representar o desejo da categoria de Alagoas, que aprovou em assembleia, por ampla maioria, a aceitação desse acordo", afirmou Altannes.
     O Pagamento dos benefícios e o reajuste salarial serão efetuados até o final de setembro, ou mais tardar em folha suplementar, já com os valores retroativos a agosto, que é a nossa data-base.
     No total, 20 sindicatos aprovaram e assinaram o acordo, sendo 14 filiados a Fentect e os outros 6 filiados a outra federação. O sindicato da Bahia não pode assinar o acordo já que está sob intervenção judicial até esta eleição. Quanto aos demais sindicatos, a ECT entrará com o dissídio para extensão da proposta.
     Sobre a PLR, o Ministro Ives Gandra definiu a data limite para a negociação para o dia 15/10. O ministro entende que o pagamento já está bastante atrasado, portanto, não há mais tempo para se discutir critérios a serem utilizados no pagamento.
     Com a assinatura do Acordo, além de aprovarmos os benefícios e conquistas da nossa campanha salarial, garantimos a aplicação da Súmula 277 do TST ao ACT.

FONTE: SINTECT-AL

SINTECT-PE

Momento certo para entrar em greve

22/09/2014 10:57
Em ano eleitoral é possível observar de forma mais clara quais são os posicionamentos de cada setor sindical. A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios (Fentect) e a Findect são ligadas aos partidos políticos PT e do PCdoB, respectivamente. Ambos são partidos que apoiam a candidatura da presidenta Dilma Rousseff (PT). A mesma presidenta que vem cortando tantos direitos dos trabalhadores dos Correios. 
Bem, dadas as circunstâncias, ia pegar “mal” para o PT se houvesse uma greve nesse momento eleitoral. Com isso, formou-se o acordão. São Paulo Metropolitana passou por cima da categoria (de forma vergonhosa) e, pasmem, aprovou toda a proposta da ECT. Atrás desse sindicato, vieram outros grandes, como Santos, Espírito Santo e outras entidades. No total, 18 entidades são a favor do famélico dissídio da ECT. Dez sindicatos rejeitaram a proposta, mas aguardam para deflagrar,  ou não a greve, na próxima assembleia. Apenas seis entidades, contudo, pararam as atividades.
O Sintect-PE acredita sem sombra de dúvidas que só a luta muda a vida. Mas, também sabe que precisa ter responsabilidade na hora de aderir ou não a uma mobilização. São 3.900 trabalhadores que “dependem” da nossa direção. São 3.900 famílias que contam com a nossa orientação política. E, no momento da última assembleia, avaliamos que não havia correlação de forças para ingressarmos em um movimento paredista. A categoria, em regime de votação, concordou conosco. Aprovamos manter o indicativo de greve. Vamos esperar para ver como vai se dar o movimento nos demais estados. Venham à Assembleia do próximo dia 23 de setembro. Precisamos da sua presença, companheiro (a). Precisamos decidir juntos o rumoda nossa campanha salarial!
Proposta da Empresa
Ticket
Valor atual: R$.28,29
Valor de reajuste proposto pela ECT: R$30,13
Cesta básica
Valor Atual: R$158,45
Proposta: R$188,58
Cesta extra (Natal)
Manter valor atual: R$ 813,51
Proposta dos Trabalhadores
Econômicas:
6,40% de aumento referente ao IPCA
Aumento real de 8%
11, 30% de reposição das perdas salariais desde 1994
Reajuste linear de R$300
Piso Salarial de R$3.079,31 (Dieese)
Vale-Refeição/ Alimentação de R$40/Dia
Cesta Básica de R$400/mês
Eixos de Campanha Salarial 2014/2015
Entrega pela manhã
Luta contra Postal Saúde


Leia mais: http://blog-do-sintect-pe.webnode.com/news/momento-certo-para-entrar-em-greve/
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GOSPEL PRIME

Marina Silva pede orações contra 

ataques do PT

Os ataques contra a pessebista a fizeram perder alguns pontos nas pesquisas de intenções de voto
por Leiliane Roberta Lopes

Marina Silva pede orações contra ataques do PTMarina pede orações contra ataques do PT
Marina Silva tem sido alvo de ataques furiosos do PT amedrontados pelos números das pesquisas de intenções de voto que mostravam a ex-senadora como eleita no segundo turno das eleições.
Nesta segunda-feira (22) a candidata do PSB à Presidência esteve em um encontro com educadores católicos e pediu oração contra o que ela chama de “marketing selvagem” se referindo à atitude do partido de Dilma Rousseff.
“Como vocês são pessoas de fé: contra o marketing selvagem, não vale argumento, só discernimento. Então peçam a Deus pelo discernimento do povo brasileiro”, disse.
Marina tem sido acusada nas campanhas do Partido dos Trabalhadores de que irá, se eleita, acabar com programas sociais como o Bolsa Família que beneficia 14,1 milhões de pessoas e consome 20,6 bilhões de reais dos cofres públicos.
“Não dá para acreditar que uma pessoa possa acabar com o pré-sal, o Prouni, o Fies, o Pronatec, o Bolsa Família, o Minha Casa, Minha Vida, a transposição do São Francisco, a Transnordestina, o décimo-terceiro, as férias, privatizar a Petrobras, a Caixa Econômica, o Banco do Brasil. Se uma pessoa pode fazer isso, é porque nós temos um país que é o que, de papel? Isso fere o bom senso, a inteligência dos brasileiros.”
A ex-senadora esteve no fórum organizado pela Associação Nacional da Educação Católica (Anec) e não foi a primeira vez que ela precisou deixar claro que não pretende acabar com o Bolsa Família, discurso que precisou reforçar na semana passada quando visitou o Ceará e revelou seu passado de fome e miséria.
A história de sua vida foi recontada nesta segunda diante dos professores, Marina Silva lembrou que só aos 16 anos ela foi alfabetizada e que quando vivia em um internato de freiras ela se escondia para poder acompanhar o ritmo das aulas, estudando nas madrugadas.
Falando sobre seus projetos para educação, Marina acredita que pode expandir o Prouni para alunos carentes que estudaram em colégios particulares por meio de bolsas de estudo.
FONTE-GOSPELPRIME

MILAGRES BR

Leão Lobo declara guerra contra evagélicos após ser demitido da CNT

Os horários alugados na TV pelas igrejas tem gerado bastante revolta por parte de alguns apresentadores que estão sem emprego, em especial, Leão Lobo.

Leão Lobo que apresentava o “Notícias & Mais” da CNT, foi demitido da emissora pelo fato de a Igreja Universal do Reino de Deus ter adquirido 22 horas da programação do canal paranaense.

Em entrevista, ele revelou estar revoltado. “Com o fim da CNT, fiquei desempregado. Estava lá há cinco anos, super tranquilo. Essa foi a terceira vez que os evangélicos cruzaram o meu caminho e acabam com o meu trabalho.”

“A primeira foi na Rede Mulher, que eles chegaram, compraram e foram demitindo todos. Depois fui para a Rádio Record, que era deles, e um belo dia disseram que meu programa estava acabado. Eles estão fechando o cerco, estão em todos os lugares, só restam o SBT e a Globo. A comunicação e o pensamento estão correndo um sério risco com eles”, disse ao jornal “O Dia”.

Leão Lobo ainda disse mais! Segundo ele, a culpa não é da igreja e sim da lei que diz que as emissoras só precisam ter duas horas de programação própria.

“Não acho que seja culpa da igreja, porque neste caso, essa igreja é um comércio. O problema é nossa lei, que diz que as emissoras só precisam ter duas horas de programação própria. É um absurdo isso. Estou sinceramente pensando em unir meus amigos apresentadores, radialistas e funcionários de TV e rádio e fazer um movimento contra essa bancada evangélica, que é imensa e dominante no governo. É ruim não só para nós que trabalhamos, mas para o brasileiro todo. Quando se vende 22h da programação, como foi o caso, a informação e a diversão, tudo fica comprometido”, Finalizou.

FONTE - MILAGRE BR

SINTECT-DF

Tabela de referências salariais para melhor compreensão da proposta da ECT

Tabela de referências salariais para melhor compreensão da proposta da ECT
Tabela simplificada para melhor compreensão sobre a proposta apresentada pela ECT.
Ressaltamos ainda que a mesma, trata-se de um exemplo, onde o campo NOVO SALÁRIO é apenas subjetivo, tendo em vista que a GIP (R$ 200,00), apenas será incorporado ao salário a partir de 2015 da seguinte forma:
I - 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor inicial atualizado no exercício de 2015, pagos na folha do mês subsequente à aprovação das contas pela Assembleia Geral Ordinária.
II - 25% (vinte e cinco por cento) de seu valor inicial atualizado no exercício de 2016, pagos na folha do mês subsequente à aprovação das contas pela Assembleia Geral Ordinária.
III – Sobre os demais 50% (cinquenta por cento) de seu valor inicial atualizado, no percentual de 10% (dez por cento) para cada R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais) de lucro líquido atingidos pela Empresa, até sua completa incorporação à referência salarial do empregado, a partir do exercício de 2014.
Caso o lucro líquido supere o montante de R$ 100.000.000,00 (cem milhões de reais), o valor da GIP será calculado obedecida a relação de 2% (dois por cento) de incorporação para cada R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) de lucro líquido alcançado.
Sobre a GIP incidirá anualmente o percentual linear de reajuste salarial concedido por ocasião da data-base.
Confira o anexo com a tabela das referencias salarias para melhor compreensão.Anexo: tabela.pdf 
SINTECT-DF
Anexo: tabela.pdf 

FOLHA-PE / ECONOMIA

Trabalhadores dos Correios fazem nova assembleia nesta terça-feira

Classe pode deflagrar greve em Pernambuco, como já ocorre em outros dois estados

22/09/2014 17:35 - Luiz Filipe Freire, com informações da assessoria
Allan Torres/Arquivo Folha
Categoria quer reajustes salarial e de benefícios
Os trabalhadores dos Correios em Pernambuco vão realizar mais uma assembleia nesta terça-feira (23), às 18h30, na sede do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos (Sintect-PE), situado em Santo Amaro, área central do Recife. Em estado de greve desde a assembleia realizada na semana passada, a classe pretende deliberar se vai parar ou não as atividades.
Nacionalmente, 19 dos 24 sindicatos já aprovaram a proposta da ECT, que apresenta gratificação de 6,5% sobre o salário. Entre as reivindicações dos trabalhadores, estão o aumento real de 8%, o piso salarial de R$ 3.079,31 e o vale-alimentação de R$ 40 por dia.
Até agora, apenas Minas Gerais e Sergipe encontram-se em greve. Nesta quarta-feira (24), foi agendada uma reunião no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília (DF), da qual participarão representantes da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) e membros do Comando Nacional de Negociações da Federação dos Trabalhadores (Fentect).
FONTE-FOLHA-PE

SINTECT-AL

22/09/2014

Estados não podem cobrar IPVA para emplacar motos dos Correios





O estado da Bahia não pode cobrar Imposto sobre Circulação de Veículos Automotores (IPVA) no emplacamento de motos dos Correios no estado. Assim decidiu a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, segundo quem a jurisprudência do STF vem reconhecendo o direito à imunidade tributária quanto ao IPVA em favor da ECT, “desonerando-a do recolhimento cujos fatos geradores sejam a propriedade de seus veículos" — inclusive sem fazer distinção se os veículos são utilizados especificamente para entregas ou não.

Rosa Weber (foto), relatora do caso, determinou ainda que o estado expeça todos os documentos que certifiquem a propriedade e garantam a livre circulação dos veículos para o desempenho das atividades da empresa pública. O estado da Bahia também está impedido de adotar qualquer sanção pelo não recolhimento do IPVA. A decisão foi dada em caráter liminar.

Os Correios firmaram contrato com a empresa Moto Honda da Amazônia para a aquisição de mais de 4 mil motocicletas, sendo 345 destinadas ao estado da Bahia, mas quando foi feito o emplacamento das 115 primeiras motocicletas, o Fisco baiano exigiu o pagamento do IPVA. O Fisco alegou de que a tributação estaria autorizada pelo artigo 150, parágrafo 3º, da Constituição Federal, porque os usuários da ECT pagam tarifas pelos seus serviços.

Na ação ao STF, a empresa argumentou que, na condição de delegatária de serviço público em regime de exclusividade, é imune à tributação de impostos sobre patrimônio e renda, nos termos do artigo 150, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, portanto está desobrigada de recolher IPVA no momento do emplacamento de veículos destinados ao desenvolvimento de sua obrigação pública.

Ao conceder a liminar, Rosa Weber enumerou diversos precedentes do STF em situações análogas a desses autos em que a corte discutiu o alcance da imunidade tributária da ECT, inclusive em sede de repercussão geral, como no Recurso Extraordinário de Agravo 643.686. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Fonte:

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